3 de agosto de 2026
Termos e Condições de Uso
Transparência e respeito ao utilizador
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- 01
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- O site oferece conteúdos informativos e opinativos sem constituir aconselhamento profissional, jurídico ou financeiro. A responsabilidade pelas decisões tomadas com base nos conteúdos é exclusiva do utilizador.
- 02
- Aceitação dos Termos
- A navegação implica aceitação integral dos Termos. Recomendamos a leitura periódica para acompanhar eventuais alterações.
- 03
- Uso permitido
- O utilizador compromete-se a usar o site de modo lícito, respeitando a legislação portuguesa, direitos de terceiros e normas de convivência online.
- 04
- Proteção de dados
- Dados pessoais recolhidos seguem a legislação vigente e são tratados conforme a Política de Privacidade publicada.
- 05
- Links externos
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- 06
- Alterações e interrupções
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- 07
- Direitos autorais e propriedade intelectual
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- 08
- Resolução de conflitos
- Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais portugueses, respeitando a legislação nacional e europeia.
Contato sobre os Termos
Se surgir qualquer dúvida sobre os Termos, uso do site ou solicitação relacionada aos seus dados, entre em contato pelo email ou telefone indicados. Respondemos dentro do prazo razoável para garantir transparência e respeito.
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